Homologação foi encaminhada para o Superior Tribunal Federal, por entendimento de que a Corte seria o foro adequado, já que Lessa cita "autoridade que não estava no exercício da função na época em que o crime foi cometido".
Ler matériaO procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, está prestes a assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça, durante a gestão de Ricardo Lewandowski.
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo e cassou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia absolvido um réu acusado de roubo de celular.
Ler matériaSegundo o portal "The Numbers", que reúne os dados de vendas de ingressos de todos os cinemas no mundo, "Barbie" e "Super Mario Bros" lideraram a lista de maiores bilheterias de 2023 e foram os únicos filmes a ultrapassar a marca de US$ 1 bilhão.
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